Com Trump, TPI teme sanções e desmonte dos EUA: 'Extremamente preocupados'

O TPI (Tribunal Penal Internacional) vive dias de preocupação e teme que sanções econômicas radicais sejam impostas pela gestão de Donald Trump em retaliação ao mandado de prisão expedido contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.

O que aconteceu

Órgãos do Tribunal estão ''extremamente preocupados''. Ao UOL,ruleta casino,bet 365, um funcionário do TPI, que preferiu não ser identificado,Caça-níqueis com pagamento alto, relatou que os membros esperam um ''estrangulamento financeiro'' e uma ação ainda mais ''severa'' contra a Corte neste ano por parte do presidente Donald Trump. ''Eles [EUA] querem,Estratégias de caça-níqueis,rpg.bet, na verdade,melhores caça-níqueis online, acabar com o TPI por conta dessa situação de Israel'',Jackpot progressivo,Caça-níqueis de vídeo, afirmou.

Funcionários do alto escalão se preparam para uma provável ordem executiva do republicano. Parte deles já foi aconselhada pela liderança a encerrar suas contas bancárias em instituições financeiras dos EUA,Caça-níqueis com recursos especiais,Slots de bônus,rpg,Jogos de cassino online, com intuito de evitar possíveis congelamentos. Há ainda um contingenciamento de despesas do órgão sendo colocado em prática.

Integrantes do TPI falam na ''possibilidade de encerramento das atividades'' e discutem a extensão das supostas sanções. Amina Welten Guerra, professora de Direito Internacional da UFMG,casino, explica que elas podem ser impostas a entidades que auxiliam o Tribunal ou,Jogos de caça-níqueis eletrônicos,slots online populares, até mesmo,rpg.bet, aos funcionários. ''Estas sanções costumam envolver a entrada de membros nos EUA, bloqueio de ativos e podem se relacionar à compra ou venda de propriedades no território estadunidense'', afirma.

O próprio sistema da Microsoft, usado pelo Tribunal, poderia estar em risco, segundo a fonte ouvida pelo UOL. Segundo ela, a sanção pode proibir que qualquer empresa americana tenha relação com o TPI. ''Todo o sistema de informática, com os processos, documentos e provas de todas as investigações é gerido pela Microsoft'', fala.

Medidas de retaliação prejudicam a cooperação penal internacional quanto à investigação, argumenta Amina. ''O Tribunal precisa de uma base cooperacional entre os Estados para funcionar, pois a sociedade internacional não possui um governo central dotado de capacidade para se impor sobre os Estados e exigir coercitivamente o cumprimento das medidas impostas pelo Tribunal'', esclarece a professora.

Trump já sancionou o TPI em 2020

Durante o primeiro mandato na Casa Branca, Trump impôs sanções ao TPI em 2020. A medida ocorreu em retaliação à investigação de crimes de guerra no Afeganistão, incluindo suspeitas de prática de tortura por cidadãos americanos.

Restrições foram anuladas pelo ex-presidente Joe Biden. Antes da anulação, no entanto, a procuradora Fatou Bensouda e outros membros do TPI tiveram cartões de crédito e contas bancárias congeladas, além de terem sido impedidos de viajar aos EUA.

No dia 9 de janeiro deste ano, a Câmera dos Representantes americana aprovou um projeto de lei para impor sanções à Corte de Haia devido à investigação de crimes de guerra de Israel. O documento prevê punições a qualquer estrangeiro que investigue, prenda, detenha ou processe cidadãos norte-americanos ou de um país aliado —incluindo Israel— que não fossem membros do TPI.

O projeto de lei, no entanto, não conseguiu votos suficientes para ser aprovado no Senado. Os democratas rejeitaram os esforços dos republicanos e disseram que concordavam com grande parte do projeto, mas alegaram que ele era muito amplo e corria o risco de alienar importantes aliados dos EUA.

Trump pode ainda determinar as penalidades por meio de uma ordem executiva. Autoridades da Casa Branca, no entanto, não responderam imediatamente a um pedido de comentário do jornal The Washington Post questionando se o presidente apelaria ao recurso para fazer a imposição.